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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.
Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais. Requisitos.
A reparação por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou preposto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:10
Responsabilidade do empregador por ato de empregado.
O empregador ou comitente é responsável por ato de empregado que cause dano a colega de trabalho ou a terceiro.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.
Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação indenização por danos morais. 186 c/c 927 do Código Civil cumulado com o art. 1º dos termos da Lei Municipal nº 4.069/2001 em vigência, na qual estabelece o prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila esperando para serem atendidos.
Ação indenização por Danos Morais proveniente de ato ilícito do Réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00